(Foto:Portal Bueno)

A Prefeitura de Presidente Venceslau anunciou nesta sexta-feira (20) que, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, os hotéis e pousadas instalados na cidade não poderão hospedar nenhuma pessoa aos sábados e domingos.

Conforme informou o prefeito Jorge Duran, o fluxo de pessoas no município aos finais de semana aumenta devido aos dois presídios.

O decreto ainda estabelece outras medidas para a área da saúde e a clubes e academias.

As penitenciárias de Presidente Venceslau “Zwinglio Ferreira” (P1) e “Maurício Henrique Guimarães Pereira” (P2) abrigam juntas 1.405 presos.

A medida imposta nesta sexta-feira (20) visa impedir a aglomeração de pessoas nestes estabelecimentos, uma das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) no combate ao coronavírus.

“Nós sabemos que aos finais de semana existe um maior fluxo de hóspedes nestes estabelecimentos devido aos dois presídios”, disse o prefeito. “Tomamos essa medida a fim de garantir as providências que temos tomado ao longo deste período de combate à pandemia da Covid-19”.

Ainda foi salientado por Duran que as ações são para proteger pessoas e evitar a proliferação da doença, preservando vidas humanas.

O prefeito estima que aproximadamente 500 pessoas passem por hotéis e pousadas da cidade aos finais de semana.

Decreto
Em decreto publicado nesta sexta-feira pela Prefeitura de Presidente Venceslau são considerados:

A necessidade de impedir a aglomeração de pessoas em hotéis, casas de hospedagem, pousadas e outros estabelecimentos do gênero;

Que nos finais de semana, existe um maior fluxo de hóspedes nestes estabelecimentos, vindos de outras localidades;

Que os detentos das Unidades Prisionais são custodiados pelo Estado, portanto, quem deve lhes dar atendimento é o Hospital do Estado;

A necessidade da adoção de novas medidas no âmbito municipal, com o propósito de prevenir e evitar a disseminação do COVID-19.

Diante dos tópicos foi decretado que "não poderão hospedar nenhuma pessoa, de sexta-feira para sábado, de sábado para domingo e de domingo para segunda-feira".

Além da hospedagem, a Prefeitura estabeleceu que “está vedada toda e qualquer iniciativa por parte de academias e clubes no sentido de permitir a presença de frequentadores que ali compareçam para realização de exercícios físicos e treinamentos”.

Também foi "suspenso o atendimento nas Unidades de Saúde do Município e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Venceslau direcionados aos sentenciados e demais integrantes do sistema prisional".

Penitenciárias
De acordo com um levantamento feito pela reportagem com base nos dados disponibilizados pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), as duas unidades carcerárias possuem atualmente uma população de 1.405 detentos. A última atualização do dado foi nesta quinta-feira (19).

A P1 soma uma população carcerária de 504. A unidade também tem a Ala de Progressão Penitenciária (APP) com 117 detentos. Já a P2 recebe atualmente 784 presos.

No total, a capacidade das unidades é para receber 2.173 detentos.

A população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para Presidente Venceslau, com base em 2019, é de 39.516 pessoas em uma área territorial de 755,203 quilômetros quadrados (km²).

A reportagem solicitou um posicionamento da SAP sobre a medida, que atinge visitantes de presos, mas ainda não obteve retorno.

Prevenção
Na terça-feira (17), a Prefeitura de Presidente Venceslau já havia decretado medidas de prevenção a Covid-19. O documento foi assinado pelo prefeito Jorge Duran.

A medida concedeu, a partir da última quarta-feira (18), a concessão de licença prêmio ou férias compulsórias para os servidores com mais de 60 anos de idade e os pertencentes ao grupo de risco (definido pelo protocolo do Ministério da Saúde), sendo que para os servidores da Secretaria de Educação esse prazo será a partir do dia 23 de março.

Também foi decretada a suspensão da concessão de férias, licença prêmio, faltas abonadas e demais afastamentos, aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, exceto para os servidores com mais de 60 anos e os pertencentes ao grupo de risco.

O município ainda suspendeu por tempo indeterminado as aulas presenciais da Secretaria Municipal de Educação e as atividades em grupo realizadas no Centro de Convivência do Idoso (CCI), no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e nos projetos.

Até o momento, não há casos confirmados do novo coronavírus no Oeste Paulista.

Medidas
Pacaembu e Osvaldo Cruz, que também possuem unidades prisionais, já decretaram que visitantes de presos não fiquem hospedados nas respectivas cidades.

No caso de Pacaembu, foi decretada a proibição da entrada e da permanência em hospedagem no município dos visitantes dos mais de cinco mil presos que estão detidos em quatro unidades carcerárias existentes na cidade.

A Prefeitura de Pacaembu ainda afirmou em seu decreto que já existe um preso de um dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) da cidade suspeito de portar o novo coronavírus e que passará por exames.

A partir desta sexta-feira (20), ônibus com familiares de presos que semanalmente viajam da região metropolitana de São Paulo para Osvaldo Cruz estão proibidos de ingressarem no município.

Portal Bueno

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