Supremo mantém ex-presidente Lula preso em Curitiba

Juíza Carolina Lebbos tinha autorizado a transferência dele para São Paulo, atendendo a pedido da PF e da Prefeitura de Curitiba.

(Foto: G1)

O Supremo Tribunal Federal decidiu manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso em Curitiba. Mais cedo, a juíza Carolina Lebbos tinha autorizado a transferência dele para São Paulo.

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, acolheu dois pedidos de transferência do ex-presidente Lula: um da Polícia Federal no Paraná e outro da Prefeitura de Curitiba.

A PF alegou, em síntese, que a superintendência não é o local adequado para presos já condenados, que a permanência de Lula gera custos financeiros e que tira policiais de outras investigações. Já a prefeitura de Curitiba alegou que militantes não têm cumprido regras para manifestações não atrapalharem o sossego na região.

Durante a análise do pedido de transferência, a defesa do ex-presidente se manifestou contrária a mudança, mas pediu que, caso fosse autorizada, a remoção de Lula deveria ser para São Paulo; e que ele deveria permanecer numa sala de Estado-maior.

Segundo a juíza, no entanto, disse que a relevância do cargo já ocupado demanda cautela no sentido da preservação da segurança do preso; mas que uma lei federal de 1986 não faz qualquer menção ao cumprimento da pena por ex-presidentes em sala de Estado-maior.

A juíza concluiu que não existem razões para que Lula continue na superintendência da Polícia Federal de forma improvisada, já que o local não tem estrutura para a permanência de presos a longo prazo. Por isso, autorizou a transferência do ex-presidente para São Paulo.

A Justiça de São Paulo decidiu que Lula deveria ficar preso na penitenciária de Tremembé, no interior do estado.

A defesa de Lula recorreu ao Supremo. O relator ministro Luiz Edson Fachin votou pela permanência de Lula em Curitiba, em cela especial, até que o Supremo julgue o pedido que questiona a atuação de Sergio Moro nos processos contra o ex-presidente.

“À luz do poder geral de cautela e também considerando os fatos que estão noticiados nos autos nesse momento, e à luz da urgência que a questão apresenta, estou deferindo liminar para conceder os pedidos dois e três da pretensão da defesa técnica do ex-presidente. Ao comunicar este plenário, submeto a referendo do colegiado”, afirmou Fachin.

O único que discordou de Fachin foi Marco Aurélio Mello: alegou que a defesa deveria ter recorrido ao TRF-4, tribunal de segunda instância que cuida dos casos da Lava Jato.

“Deveria a defesa ter recorrido ao órgão revisor da decisão do juízo de Curitiba, da Vara das Execuções Penais. E é interessante, presidente, como ocorre um tratamento diferenciado num âmbito da Primeira Turma, se pega qualquer gancho para não se admitir impetração, para não se ferir a matéria de fundo de habeas corpus e, no entanto, diante deste contexto, diante de uma decisão de primeira instância...”, começou Marco Aurélio.

O presidente do Supremo anunciou o resultado: por maioria, dez a um, o tribunal decidiu que Lula fica no Paraná.

G1

Comentários