(Foto:Portal Bueno)

Após impasse na renovação do contrato entre a Associação Comunitária Lar Aconchego e prefeitura de Presidente Venceslau, o munícipio decidiu assumir os serviços de acolhimento de crianças e adolescentes. Uma reunião entre a equipe técnica da Secretaria de Assistência Social de Presidente Venceslau e o prefeito Jorge Duran foi realizada nos últimos dias para a tomada da decisão.

As autoridades do município consideraram inviável a proposta oferecida por Bárbara Vilches, que preside a Associação Lar Aconchego. Ela pediu no final de 2019 o aumento no valor do repasse para R$ 28 mil reais mensais para manter o serviço de acolhimento por meio da Associação.

O contrato vigente até o dia 31 de dezembro de 2019 previa o repasse mensal de R$ 19.960 (dezenove mil novecentos e sessenta reais) dos cofres públicos do munícipio e correspondia a um salário mínimo (R$ 998,00) por cada uma das 20 vagas abertas no Lar. Com a proposta feita por Bárbara Vilches, o valor por cada uma das vagas passaria a ser de R$ 1.400 reais mensais.

“Se não houver o aumento do repasse não teremos condições de manter os serviços do Lar Aconchego. É necessária essa correção de valores para manter a estrutura funcionando, preparada para atender até 20 vagas”, disse Bárbara em entrevista ao PORTAL BUENO no dia 20 de dezembro de 2019.

A prefeitura afirma que realizou estudos técnicos e entende que o município dispõe de condições necessárias para prestar diretamente o acolhimento através de toda a estrutura disponível, sem a necessidade de terceirizar os serviços. O PORTAL BUENO apurou que a Secretaria de Assistência Social irá apresentar na Justiça nesta terça-feira (04) o plano de trabalho para assumir o acolhimento.

O Poder Público Municipal afirma que todo o serviço de acolhimento prestado atualmente no Lar Aconchego já é mantido com dinheiro público e desta forma entende não haver razão para terceirizar o serviço.

Uma fonte do PORTAL BUENO explicou que as crianças que estão abrigadas no Lar Aconchego não serão desalojadas e que todo o serviço será feito com a qualidade e respeito que os internos merecem dentro do município e a estrutura a ser montada terá capacidade para atender as 20 vagas.

No documento que será entregue para o Ministério Público a prefeitura afirma que necessitará de prazo máximo de 90 dias, a contar da data de 31 de janeiro de 2020 para adotar as adequações necessárias para o funcionamento da nova estrutura de acolhimento.

Durante o período, o município mantém a contratação direta do serviço de acolhimento do Lar Aconchego pelo valor de R$ 28 mil reais. A medida visa não trazer transtornos para os acolhidos na entidade.

A prefeitura ressalta no documento apresentado na Justiça que de forma alguma a cidade de Presidente Venceslau deixará de ter o serviço de acolhimento, o que ocorrerá é o fim da parceria com a Associação Lar Aconchego para que o município possa oferecer diretamente o serviço.

Lar Aconchego
O Lar Aconchego é uma associação que surgiu em Presidente Venceslau no ano de 2003 com a finalidade de oferecer acolhimento às crianças que estão em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontram-se impossibilitadas de cumprir sua função de cuidado e proteção.

Com o fim do repasse do dinheiro público para prestar esse serviço, a entidade pode continuar existindo, porém, não estará habilitada pelo município a abrigar as crianças em situação de risco.

Portal Bueno

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